Termos do serviço

Termos e Condições Gerais

1. Disposições fundamentais

(1) As condições comerciais a seguir indicadas aplicam-se a todos os contratos que celebre connosco enquanto fornecedor (Morgenland Teppiche) através do sítio da Internet www.morgenland-tapetes.pt .
Salvo acordo em contrário, opõe-se à inclusão de eventuais condições próprias por si utilizadas.

(2) Consumidor, na aceção das presentes disposições, é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico com fins que não sejam predominantemente imputáveis à sua atividade comercial nem à sua atividade profissional independente.
Empresário é qualquer pessoa singular ou coletiva, ou sociedade de pessoas com capacidade jurídica, que, ao celebrar um negócio jurídico, atue no exercício da sua atividade comercial ou independente.

(3) A nossa loja online é explorada na plataforma Shopify. O fornecedor é a Shopify International Limited, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda. A Shopify disponibiliza a infraestrutura técnica para a nossa venda online.

2. Celebração do contrato

(1) O objeto do contrato é a venda de bens e/ou a prestação de serviços de reparação.

(2) A apresentação dos produtos na loja online Shopify não constitui uma proposta juridicamente vinculativa, mas sim uma exposição em catálogo online sem carácter vinculativo.

As mensagens de correio eletrónico automáticas do sistema (confirmações de encomenda) não constituem declarações negociais.

(3) O contrato é celebrado do seguinte modo:

Os bens ou serviços disponíveis para seleção são colocados no «carrinho de compras».
Através do botão «Finalizar compra» acede ao processo de encomenda.
Após a introdução dos seus dados pessoais, bem como dos dados de pagamento e de envio, todos os dados são-lhe apresentados numa página de resumo.
Antes de enviar a encomenda, pode verificar, alterar ou cancelar todas as indicações.
Ao clicar no botão «Comprar agora» ou em botões com designação semelhante, apresenta uma proposta juridicamente vinculativa.

(4) Ao selecionar um meio de pagamento imediato (por exemplo, PayPal, Klarna, Shop Pay, etc.), poderá ser reencaminhado para o sítio da Internet do prestador de serviços de pagamento, a fim de aí autorizar o pagamento.
O início do pagamento não constitui ainda a aceitação da sua proposta contratual.
Só depois do regresso à nossa loja e do envio definitivo da sua encomenda, clicando no botão «Comprar agora», apresenta uma proposta vinculativa de celebração de um contrato de compra e venda.
O contrato de compra e venda só se considera celebrado – independentemente do meio de pagamento escolhido – com a nossa aceitação expressa através da confirmação de expedição.

(5) O contrato só se considera celebrado quando aceitarmos a sua encomenda através da confirmação de expedição. Até esse momento, podemos recusar a proposta (por exemplo, em caso de erro de preço).

(6) A execução do contrato é efetuada por correio eletrónico e, em parte, de forma automatizada. Deve assegurar-se de que o endereço de correio eletrónico indicado está correto e de que é possível receber mensagens.

(7) Nas entregas para a Suíça, o contrato de compra e venda é celebrado entre o comprador e a MeinEinkauf AG, St. Gallen (CHE-331.561.017 MWST). Esta assume igualmente o desalfandegamento, a faturação e a entrega na Suíça. Este serviço está incluído no preço de compra e nos eventuais custos de envio faturados.

A fim de permitir uma entrega sem problemas na Suíça, informamos, por razões de transparência, que também a MeinEinkauf GmbH em DE-Konstanz (DE285677365) está integrada na cadeia comercial.
Daqui não resultam quaisquer custos adicionais para o comprador.

3. Prestação de serviços em reparações

(1) Na medida em que os serviços de reparação constituam objeto do contrato, devemos os trabalhos de reparação resultantes da descrição da prestação. Efetuamos esses trabalhos em consciência e segundo o melhor do nosso conhecimento, pessoalmente ou através de terceiros.

(2) Está obrigado a colaborar, devendo, em especial, descrever o defeito existente no tapete da forma mais completa possível e disponibilizar o tapete defeituoso.

(3) Suporta os custos do envio do tapete defeituoso para nós.

(4) Salvo indicação em contrário na respetiva proposta, a reparação, incluindo a entrega do tapete para expedição, é efetuada no prazo de 5 a 7 dias após a receção do tapete a reparar (no caso de pagamento antecipado acordado, porém, apenas após a data da sua ordem de pagamento).

(5) Se exercer o seu direito de resolução nos termos do § 648, 1.ª frase, do BGB (Código Civil alemão), podemos exigir, a título de remuneração fixa, 10% da remuneração acordada, caso a execução ainda não tenha sido iniciada. Existindo o direito legal de livre resolução, tal só se aplica, contudo, se exercer o seu direito de resolução após o decurso do prazo de livre resolução. Fica-lhe reservada a prova de que não incorremos efetivamente em quaisquer custos ou de que estes foram substancialmente inferiores.

4. Acordos especiais relativos aos meios de pagamento oferecidos

(1) Na loja Shopify, oferecemos-lhe os seguintes meios de pagamento (prestadores, em parte, através da Shopify Payments):

Klarna (fatura, pagamento a prestações, transferência imediata)
PayPal
Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Amex, Maestro)
Shop Pay
Pagamento antecipado
Compra com fatura (através da Klarna)

(2) O processamento dos pagamentos é efetuado, em parte, através da Shopify Payments (Stripe), Stripe Payments Europe Ltd., Irlanda. Nesse contexto, os seus dados de pagamento são transmitidos diretamente aos prestadores. Aplicam-se as respetivas políticas de privacidade.

(3) Klarna:
Em colaboração com a Klarna Bank AB (publ), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia, oferecemos as seguintes opções de pagamento. O pagamento é efetuado, em cada caso, à Klarna:

Fatura: O prazo de pagamento é de 14 dias a contar da expedição do bem/do bilhete ou, no caso de outros serviços, da disponibilização do serviço. As condições de faturação completas para os países em que este meio de pagamento está disponível encontram-se aqui: Alemanha.

Transferência imediata: Disponível na Alemanha. O débito na sua conta é efetuado imediatamente após a apresentação da encomenda.

A utilização dos meios de pagamento fatura e/ou pagamento a prestações e/ou débito direto pressupõe uma avaliação de solvabilidade positiva. Nessa medida, transmitimos os seus dados à Klarna, no âmbito da preparação e da execução do contrato de compra e venda, para efeitos de verificação da morada e da solvabilidade. Solicitamos a sua compreensão para o facto de apenas podermos oferecer-lhe os meios de pagamento admissíveis em função dos resultados da avaliação de solvabilidade.

Poderá encontrar mais informações e as condições de utilização da Klarna aqui. Poderá obter informações gerais sobre a Klarna aqui. Os seus dados pessoais são tratados pela Klarna em conformidade com as disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados e de acordo com as indicações constantes da Política de Privacidade da Klarna .

Poderá encontrar mais informações sobre a Klarna aqui.

5. Direito de retenção, reserva de propriedade

(1) Só pode exercer um direito de retenção na medida em que se trate de créditos emergentes da mesma relação contratual.

(2) O bem permanece nossa propriedade até ao pagamento integral do preço de compra.

(3) Se for empresário, aplica-se complementarmente o seguinte:

a) Reservamos a propriedade do bem até à liquidação integral de todos os créditos decorrentes da relação comercial em curso. Antes da transferência da propriedade do bem sob reserva, não é admissível qualquer penhor ou alienação em garantia.

b) Pode revender o bem no decurso normal da sua atividade comercial. Para esse efeito, cede-nos desde já todos os créditos, no montante do valor faturado, que lhe advenham da revenda, cessão que aceitamos. Continua autorizado a cobrar o crédito. Na medida em que não cumpra devidamente as suas obrigações de pagamento, reservamo-nos, contudo, o direito de cobrar nós próprios o crédito.

c) Em caso de união e mistura do bem sob reserva, adquirimos a compropriedade da nova coisa na proporção do valor faturado do bem sob reserva relativamente aos demais objetos transformados no momento da transformação.

d) Obrigamo-nos a libertar, a seu pedido, as garantias que nos assistem, na medida em que o valor realizável das nossas garantias exceda em mais de 10% o crédito a garantir. A escolha das garantias a libertar cabe-nos.

6. Garantia

(1) Aplicam-se os direitos legais por falta de conformidade.

(2) No caso de bens usados, os direitos por falta de conformidade ficam excluídos se o defeito apenas se manifestar após o decurso de um ano a contar da entrega do bem. Se o defeito se manifestar no prazo de um ano a contar da entrega do bem, os direitos por falta de conformidade podem ser exercidos no âmbito do prazo legal de prescrição de dois anos a contar da entrega do bem. A limitação anterior não se aplica:

- a danos culposamente causados e a nós imputáveis resultantes da lesão da vida, do corpo ou da saúde, bem como a outros danos causados com dolo ou negligência grosseira;
- na medida em que tenhamos ocultado dolosamente o defeito ou assumido uma garantia quanto às qualidades do bem.

(3) Enquanto consumidor, solicita-se-lhe que verifique o bem imediatamente aquando da entrega quanto à sua integralidade, a defeitos aparentes e a danos de transporte, e que nos comunique, bem como ao transportador, quaisquer reclamações com a maior brevidade possível. Se não o fizer, tal não tem qualquer efeito sobre os seus direitos legais de garantia.

(4) Na medida em que seja empresário, aplica-se, em derrogação das regras de garantia anteriores, o seguinte:

a) Consideram-se acordadas como qualidades do bem apenas as nossas próprias indicações e a descrição do produto feita pelo fabricante, e não outra publicidade, elogios públicos e declarações do fabricante.

b) Em caso de defeitos, prestamos garantia, à nossa escolha, mediante reparação ou substituição. Se a eliminação do defeito falhar, pode, à sua escolha, exigir a redução do preço ou resolver o contrato. A eliminação do defeito considera-se falhada após uma segunda tentativa infrutífera, salvo se, em especial, da natureza do bem ou do defeito ou das demais circunstâncias resultar algo diferente. No caso de reparação, não temos de suportar os custos acrescidos resultantes do transporte do bem para um local diferente do local de cumprimento, salvo se esse transporte corresponder à utilização normal do bem.

c) O prazo de garantia é de um ano a contar da entrega do bem. A redução do prazo não se aplica:

- a danos culposamente causados e a nós imputáveis resultantes da lesão da vida, do corpo ou da saúde, bem como a outros danos causados com dolo ou negligência grosseira;
- na medida em que tenhamos ocultado dolosamente o defeito ou assumido uma garantia quanto às qualidades do bem;
- no caso de bens que, de acordo com a sua utilização habitual, tenham sido aplicados numa obra e tenham causado o seu defeito;
- no caso de direitos legais de regresso que lhe assistam contra nós em conexão com direitos por falta de conformidade.

(5) Serviço ao Domicílio:

O nosso Serviço ao Domicílio é prestado sem qualquer compromisso e sem obrigação de compra.
Tenha, contudo, em atenção que, no caso de uma compra concluída no local no âmbito do nosso Serviço ao Domicílio, fica excluído o direito voluntário de devolução de 31 dias. O direito legal de livre resolução mantém-se inalterado. Solicitamos que tenha este facto em consideração na sua decisão de compra.

7. Lei aplicável

(1) Aplica-se o direito alemão. No caso de consumidores, esta escolha de lei só se aplica na medida em que, por essa via, não seja retirada a proteção conferida por disposições imperativas do direito do Estado da residência habitual do consumidor (princípio do regime mais favorável).

(2) As disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não são expressamente aplicáveis.

II. Informações ao cliente

1. Identidade do vendedor

Morgenland Teppiche
Brook 9
20457 Hamburgo
Alemanha
Telefone: +49 40 38632775
E-mail: mail@morgenland-teppiche.de

Resolução alternativa de litígios:
A Comissão Europeia encerrou a sua plataforma de resolução de litígios em linha (plataforma RLL) em 20 de julho de 2025. A plataforma deixou, por conseguinte, de estar disponível. Estamos dispostos a participar num procedimento de conciliação extrajudicial.

2. Informações sobre a celebração do contrato

As etapas técnicas para a celebração do contrato, a própria celebração do contrato e as possibilidades de correção processam-se nos termos das disposições «Celebração do contrato» dos nossos Termos e Condições Gerais (§ 2).

3. Língua do contrato, conservação do texto contratual

3.1. A língua do contrato é o alemão.

3.2. O texto integral do contrato não é conservado por nós. Antes do envio da encomenda através do sistema de carrinho de compras online, os dados contratuais podem ser impressos através da função de impressão do navegador ou guardados eletronicamente. Após a receção da encomenda por nós, os dados da encomenda, as informações legalmente exigidas nos contratos celebrados à distância e os Termos e Condições Gerais são-lhe novamente enviados por correio eletrónico.

3.3. No caso de pedidos de proposta fora do sistema de carrinho de compras online, receberá todos os dados contratuais no âmbito de uma proposta vinculativa em suporte escrito, por exemplo, por correio eletrónico, que poderá imprimir ou guardar eletronicamente.

4. Códigos de conduta

4.1. Submetemo-nos aos critérios de qualidade do selo Käufersiegel da Händlerbund Management AG e, por conseguinte, ao Ecommerce Europe Trustmark Code of Conduct, consultáveis em: https://www.haendlerbund.de/de/downloads/kaeufersiegel/kaeufersiegel-zertifizierungskriterien.pdf e https://www.ecommercetrustmark.eu/the-code-of-conduct/

5. Características essenciais do bem ou serviço

As características essenciais do bem e/ou serviço constam da respetiva proposta.

6. Preços e modalidades de pagamento

6.1. Os preços indicados nas respetivas propostas constituem preços totais. Incluem todas as componentes do preço, incluindo todos os impostos aplicáveis.

6.2. Os custos de envio aplicáveis não estão incluídos no preço de compra. Podem ser consultados através de um botão devidamente identificado no nosso sítio da Internet ou na respetiva proposta, são indicados separadamente no decurso do processo de encomenda e devem ser por si suportados adicionalmente, salvo se tiver sido assegurada a entrega sem custos de envio.

6.3. Se a entrega for efetuada para países fora da União Europeia, podem incorrer-se custos adicionais não imputáveis a nós, como, por exemplo, direitos aduaneiros, impostos ou encargos de transferência de fundos (comissões de transferência ou de câmbio das instituições de crédito), que devem ser por si suportados.

6.4. Os custos de transferência de fundos incorridos (comissões de transferência ou de câmbio das instituições de crédito) devem ser por si suportados nos casos em que a entrega seja efetuada num Estado-Membro da UE, mas o pagamento tenha sido ordenado fora da União Europeia.

6.5. Os meios de pagamento à sua disposição estão indicados num botão devidamente identificado no nosso sítio da Internet ou na respetiva proposta.

6.6. Salvo indicação em contrário relativamente a cada meio de pagamento, os créditos de pagamento emergentes do contrato celebrado vencem-se imediatamente.

7. Condições de entrega

7.1. As condições de entrega, a data de entrega, bem como eventuais restrições de entrega, constam de um botão devidamente identificado no nosso sítio da Internet ou da respetiva proposta.

7.2. Na medida em que seja consumidor, está legalmente previsto que o risco de perda acidental e de deterioração acidental do bem vendido durante a expedição só se transfere com a entrega do bem a si, independentemente de a expedição ser efetuada com ou sem seguro. Tal não se aplica se tiver encarregado autonomamente uma empresa de transporte não indicada pelo empresário ou outra pessoa designada para a execução da expedição.

Se for empresário, a entrega e a expedição são efetuadas por sua conta e risco.

8. Direito legal de responsabilidade por defeitos

A responsabilidade por defeitos rege-se pela disposição «Garantia» dos nossos Termos e Condições Gerais (Parte I).

9. Resolução

9.1. Poderá encontrar informações sobre a resolução do contrato, bem como sobre as respetivas condições, nas disposições relativas a «§ 3 Prestação de serviços em reparações» dos nossos Termos e Condições Gerais (Parte I), bem como na respetiva proposta.

Os presentes Termos e Condições Gerais e as informações ao cliente foram elaborados pelos juristas especializados em direito das tecnologias de informação do Händlerbund e são permanentemente verificados quanto à sua conformidade legal. A Händlerbund Management AG garante a segurança jurídica dos textos e responde em caso de notificações de cessação. Poderá encontrar mais informações a este respeito em: Serviço de Termos e Condições do Händlerbund.

10. Vales e descontos

Os vales são válidos apenas por um período limitado. A Morgenland Teppiche reserva-se o direito de alterar ou anular vales a qualquer momento.
Se não comprar os artigos elegíveis que colocou no seu carrinho de compras durante o período de validade do vale, o desconto não é concedido.
O cupão é válido apenas para artigos elegíveis que apresentem a oferta do cupão no seu livro de cupões e na página de detalhe do artigo.
A oferta do vale só é válida quando for aplicada ao artigo correspondente.
O cupão só pode ser resgatado em www.morgenland-tapetes.pt .
A promoção está limitada a um cupão por cliente.
A promoção não pode ser combinada com descontos enviados por correio.
Se devolver um dos artigos comprados com um vale, o desconto ou o valor do vale pode ser deduzido do crédito de devolução.
A todos os produtos aplicam-se os custos de envio e de processamento em vigor.
A oferta é válida até ao limite do stock disponível.
Sem validade onde for proibido.
A Morgenland Teppiche não está obrigada ao pagamento de impostos relacionados com a distribuição ou a utilização de um vale.
O consumidor está obrigado a pagar o imposto sobre o valor acrescentado devido em conexão com a utilização do vale.
Os vales não são válidos se forem legalmente restringidos ou proibidos.

11. Campanhas de desconto e ofertas promocionais

Oferecemos regularmente campanhas de desconto limitadas no tempo («Sales»). Estas são válidas apenas para o período indicado em cada campanha e apenas para os produtos expressamente assinalados no sítio da Internet.

O valor do desconto é indicado em percentagem e refere-se ao preço de venda regular.
As campanhas de desconto aplicam-se exclusivamente nas seguintes condições:

Aplicam-se apenas a encomendas efetuadas através de morgenland-tapetes.pt.
Os descontos promocionais não são combináveis com outros vales ou promoções, salvo indicação expressa em contrário.
O desconto é apresentado automaticamente no carrinho de compras assim que este contenha um artigo elegível.
Não existe direito ao reembolso do montante do desconto em caso de descida posterior do preço ou fora do período da campanha.
Os artigos com desconto estão excluídos de troca quando o desconto tenha sido concedido individualmente (por exemplo, mediante acordo especial).
A promoção é válida até ao limite do stock disponível.
A Morgenland Teppiche reserva-se o direito de terminar antecipadamente ou de prolongar as promoções, sempre que tal seja necessário (por exemplo, por razões técnicas ou por ruturas de abastecimento).

12. Venda no showroom

(1) No nosso showroom em Hamburgo pode ver no local tapetes e amostras selecionados. É igualmente possível efetuar uma compra ou uma encomenda vinculativa diretamente no local.

(2) No caso de uma compra efetuada no local, o contrato é celebrado fora do âmbito da venda à distância. Por conseguinte, não existe qualquer direito legal de livre resolução ou de devolução. Está excluída a retoma ou a troca no local.

(3) O pagamento no showroom só é possível por cartão de crédito, cartão de débito ou em numerário.

(4) Os preços no showroom podem divergir dos preços apresentados na loja online (por exemplo, em virtude de aconselhamento individual, de peças únicas ou de uma estrutura de custos diferente). Não existe qualquer direito à adaptação do preço às ofertas online nem a descontos online.